A carga tributária brasileira é um doa maiores impactos para um negócio. Além de uma das mais altas do mundo a estrutura da legislação é uma das mais complexas. Com isso, é recomendável que os empresários recorrem a profissionais habilitados e mecanismos legais para minimizar o impacto e obterem melhores resultados.
Entre os meios lícitos de reduzir a carga tributária de um negócio, há a recuperação tributária, que visa a recuperar os valores pagos a mais ou indevidamente, ou ainda a recuperação de um benefício fiscal concedido pela Governo.
A recuperação tributária deve ser realizada todas as vezes que um contribuinte pagar mais impostos do que lhe é devido ou for beneficiário de algum incentivo ou benefício fiscal.
E como o processo de recuperação tributária funciona?
Uma das primeiras possibilidades que proporcionam o direito de uma empresa a recuperar tributos é o pagamento indevido ou a maior, isto é, quando, por algum erro durante a apuração, o contribuinte recolher um valor superior ao que, efetivamente, seria devido.
Outra possibilidade de recuperação de tributos utilizada com frequência, é aquela determinada exclusivamente pelo regime tributário (lucro real, lucro presumido ou simples nacional). Cada empresa deve ter análise individualizada para entender qual melhor caminho a seguir.
Quais os meios disponíveis para a recuperação tributária?
A legislação tributária oferece vários meios para que as empresas possam recuperar tributos pagos indevidamente ou aproveitas benefícios ou incentivos fiscais.
Quando se trata do aproveitamento de créditos o Fisco disponibiliza uma forma automatizada – através de sistemas – de o próprio contribuinte fazer o aproveitamento dos créditos e de demonstrar os valores para a Receita,
Podem ser realizadas também compensações a que o contribuinte tenha direito.
É necessário mencionar que existirão procedimentos diferentes, os quais podem alterar de um órgão para o outro.
Quando a recuperação tributária não for possível por vias administrativas, é necessário recorrer à via judicial, que mobilizará todo o seu aparato para fazer valer o direito daquele que, efetivamente, o tenha.
Quais são os principais benefícios desse processo?
Entendido o conceito e as principais informações da recuperação de tributos, apresentaremos alguns dos inúmeros benefícios que a sua empresa obterá ao recorrer a esse procedimento.
Constituição de capital de giro
O capital de giro é o recurso que uma empresa necessita para manter suas operações. Ao recuperar tributos, você poderá utilizar esse dinheiro para potencializar a operação do negócio, podendo investir em aumento da produção ou das vendas, gerando mais resultados lucrativos.
Aumento do fluxo de caixa
Outra utilização desses recursos recuperados é o fomento do fluxo de caixa, um elemento essencial para que as contas do dia a dia de um negócio estejam em dia. O valor recuperado também poderá ser alocado nessa conta para evitar que a empresa fique desprovida de recursos em momentos sazonais de baixo faturamento.
Melhora na competitividade
Para entender isso, você precisa saber que os tributos perfazem uma grande parte do custo dos produtos ou serviços comercializados. Ao reduzi-los — de forma legal, utilizando conceitos como o da recuperação tributária — você pode tornar seus preços de venda mais competitivos frente ao mercado, aumentando o número de clientes e, consequentemente, potencializando a capacidade geradora de lucros da sua atividade.
Negligenciar a gestão tributária pode colocar os seus concorrentes à frente da sua empresa, impactando direta e negativamente nas suas vendas, diminuindo a lucratividade do negócio e prejudicando o seu crescimento e desenvolvimento com o passar do tempo.
Em resumo, significa afirmar que o seu concorrente pode estar, nesse momento, realizando ações de recuperação para gerenciar a sua apuração e recolhimento de tributos, estando um passo à frente da sua empresa, caso você não esteja dando a devida atenção a essas questões.
Sendo assim, podemos concluir que a recuperação de tributos é um processo que vai muito além de, simplesmente, evitar o recolhimento desnecessário aos órgãos tributantes, afetando diretamente a saúde financeira do empreendimento, bem como na sua capacidade competitiva perante o mercado.
Gostou dessas informações? Quer saber um pouco mais sobre o funcionamento do procedimento descrito? Então, entre em contato conosco e converse com um de nossos especialistas. Teremos uma imensa satisfação em ajudar você.
